domingo, 28 de fevereiro de 2016

DOMINGO



  De Lá, a Corrupção Destruindo o Brasil, na Terra!


De Cá, O Balão Junino Espargindo Alegria, no Céu!



Rio de Janeiro, 28fev16: 07h15






        Humberto Pinto Cel

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

O ENIGMA




Projeto do Deputado Paulo Ramos


70 Deputados
... votaram a favor.
11 votaram contra.

Segundo a reportagem do jornal televisivo da Band, de 25fev16, o Sr. Governador disse que vai vetar o Projeto aprovado, de autoria do Dep. Paulo Ramos.

A pergunta que deve ser respondida:

Sr. Governador, por que o Sr. disse que vai vetar o Projeto aprovado por ... Deputados?

A ALERJ é a casa do povo do Rio de Janeiro. É o Poder Legislativo do Rio de Janeiro, onde se estudam as coisas do interesse público que podem ser transformadas em Lei. Após todo um criterioso trabalho de elaboração do Projeto de Lei, passado pelas Comissões, este é apresentado no plenário para ser apreciado e votado. Em fim o aprovado, representa a manifestação da vontade popular atendida e segue para o ato final da sansão do Governador.

O que pode levar o Sr. Governador a antecipar o veto dessa proposição, da vontade popular, aprovada pelo Legislativo?






Constituição da República de 1988:

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: 

I - a soberania; 
II - a cidadania; 
III - a dignidade da pessoa humana; 
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; 
V - o pluralismo político.

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. 




        

        Humberto Pinto Cel


terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

"É ESSA GENTE"









Que Criminalizou o Balão - Balão Junino!


Que Está sendo Extirpada do Poder!




        Humberto Pinto Cel


sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

TUDO COMEÇOU ASSIM...




ECO-92 - Conferência das Nações Unidas Sobre o Meio Ambiente - Agenda 21.


Em 1998, No Segundo Mandato de Fernando Henrique Cardoso


             Por um artifício legislativo criaram o Art. 42 da Lei 9605 de 12 de fevereiro do 1998 que violentou a arte, o folclore e a cultura da gente brasileira, o que passou o balão - balão junino - de uma tradição natural de mais de trezentos anos, das Festas Juninas, para um ato criminoso:

 Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano:
Pena - detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

             Notam-se, sem muito esforço dialético,  os preceitos constitucionais ignorados por esse enunciado:

Constituição de 1988.

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:


IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;



IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

§ 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.


§ 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 48, de 2005)
I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 48, de 2005)
II produção, promoção e difusão de bens culturais; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 48, de 2005)
III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 48, de 2005)
IV democratização do acesso aos bens de cultura; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 48, de 2005)
V valorização da diversidade étnica e regional. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 48, de 2005)

Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:
I - as formas de expressão;
II - os modos de criar, fazer e viver;
III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas;



§ 4º Os danos e ameaças ao patrimônio cultural serão punidos, na forma da lei.


        Assim, com esse artigo enganoso, Art. 42, deram-se as condições para a arbitrária perseguição e repressão aos artífices do balão - os baloeiros - e seus apreciadores, sem as medidas de segurança necessárias a ordem.


        A Sociedade Amigos do Balão fundada em 3 de maio de 1998 passou a defender a descriminalização e regulamentação do balão - balão junino, a saber:

Art. 3º – A Sociedade terá como finalidades: a de defender a tradição, a arte, o folclore das festas juninas e a cultura popular; e ainda, a de pleitear junto às Autoridades Legislativas, Executivas e Judiciárias Federais, Estaduais e Municipais competentes a DESCRIMINILIZAÇÃO DO BALÃO JUNINO, bem como, a regulamentação na soltura do mesmo.

        A partir de 2000 o Deputado Paulo Ramos assumiu na ALERJ a defesa do balão - balão junino:


        E ontem, 18 de fevereiro de 2016, o Projeto de Lei de autoria do Deputado Paulo Ramos foi aprovado na ALERJ.








        Valeu Deputado Paulo Ramos.










        Humberto Pinto Cel








domingo, 14 de fevereiro de 2016

A CARA DA ARTE




Corrupção, o Cupim da Mente!





A Corrupção Não Corrompe o Balão - Balão Junino









        Humberto Pinto Cel



quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

O FIM DE UMA INFÂMIA




Assim, A Petrobras, No Brasil, Começou Sua Campanha Para Demonizar O Balão - Balão Junino





        


        Agora, o que resta... 







        Humberto Pinto Cel