sábado, 30 de maio de 2015

SABEDORIA...




Na Sua Síntese, O Povo Possui a Sabedoria...



Personificação da Sabedoria - Wikipédia


E sabe distinguir o útil do fútil



Do lugar onde está a Virtude...









Para a CASA DO VÍCIO. 







        Humberto Pinto Cel


sexta-feira, 29 de maio de 2015

E, ASSIM, SE PASSAM OS DIAS E AS NOITES...




No Brasil há Corrupção Para Infelicitar o Povo...  


Mas, para compensar, há Balões Para Espargir Alegrias. 


DOS VÍCIOS E DAS VIRTUDES



Veja essa Maravilha





        Humberto Pinto Cel

quarta-feira, 27 de maio de 2015

BRASIL, 27 DE MAIO DE 2015





BALÃO LIVRE se Congratula com o MOVIMENTO BRASIL LIVRE







Terra






        Humberto Pinto Cel

terça-feira, 26 de maio de 2015

NOSSOS IRMÃOS PORTUGUESES





FELIZ ANIVERSÁRIO AO BLOG BALÕES PORTUGAL 

3 Anos de vida, dedicados a valorização da nossa tradição do Balão Sãojoanino.




 TURMA LUSA DE LISBOA - PORTUGAL





        Humberto Pinto Cel

domingo, 24 de maio de 2015

BALÃO JUNINO: A GENUINA ARTE DOS BRASILEIROS





A TUTELA JUDICIAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO

Aline Ferreira de Alencar

RESUMO


O patrimônio cultural brasileiro, responsável pela representação da cultura, identidade e tradição dos povos brasileiros, precisa ser reconhecido e tutelado, haja vista que pressupõe uma importante e essencial forma de manutenção da própria sociedade. Embora o caminho a ser trilhado no que concerne à proteção do patrimônio cultural brasileiro necessite ser trabalhado e repensado de acordo com as necessidades dos grupos sociais e da coletividade, a Constituição Federal configura um importante instrumento no que tange a essa tutela, dando ensejo a diversos instrumentos que podem auxiliar nessa defesa, impondo deveres ao Estado e a sociedade. Por este motivo é importante a análise e aplicação desses instrumentos judiciais pelo operador do direito e pela sociedade civil para que se proceda a efetiva defesa do patrimônio cultural.














"Carlos Frederico Marés de Souza Filho** considera o patrimônio ambiental brasileiro-natural e cultural-, como elemento fundamental da civilização e da cultura dos povos, neste sentido, a ameaça de seu desaparecimento é assustadora, uma vez que ameaça a existência da própria sociedade.

12. Prossegue o autor afirmando que enquanto o patrimônio natural garante a sobrevivência física da humanidade, o patrimônio cultural pressupõe a garantia de sobrevivência social dos povos, porque é produto e testemunho de sua vida. Assim, conclui que 

“um povo sem cultura ou dela afastado, é como (...) um grupo sem norte, sem capacidade de escrever sua própria história e, portanto, sem condições de traçar o rumo de seu destino”.








** Carlos Frederico Marés de Souza Filho
"União da Vitória (2 de outubro de 1946) é um jurista e advogado brasileiro.





        Humberto Pinto Cel


quinta-feira, 21 de maio de 2015

PÁTRIA LIVRE !




HOMENAGEM






Os brasileiros exaltam o seu Exército e...






... Saúdam suas Forças Armadas.









        Foi assim em 1945... 






... E será assim por todo tempo.


        Humberto Pinto Cel

segunda-feira, 18 de maio de 2015

PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO





A Redenção do Brasil Começa...







        Na política, "uma luz acende no fim do túnel"  e dá sinais de revitalização.



                                        Roberto Jefferson diz que não pode falar sobre a Lava Jato (Foto: Reprodução / Globo)


        Na cultura, o balão junino volta à vida...














        Humberto Pinto Cel

sábado, 16 de maio de 2015

O MEIO AMBIENTE CULTURAL





Balão Junino Patrimônio Cultural Brasileiro



Sinopse


Aline Ferreira de Alencar*

"O patrimônio cultural brasileiro, responsável pela representação da cultura, identidade e tradição dos povos brasileiros, precisa ser reconhecido e tutelado, haja vista que pressupõe uma importante e essencial forma de manutenção da própria sociedade".






"O meio ambiente cultural se confunde com a própria existência dos povos, haja vista que por meio dele pode ser demonstrada a identidade, memória e com a história dos diversos grupos culturais existentes no Brasil. Dentro desta ótica, percebe-se que o papel do Direito Ambiental em garantir o meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como a sadia qualidade de vida, deve ser observado também no que tange ao meio ambiente cultural".

"O meio ambiente é, assim, a interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas".






"Entende-se por cultura o conjunto de tradições de um povo, sendo estas compostas por suas crenças, valores, religião, lazer, dentre outros, responsáveis pela formação de sua identidade, o que torna possível sua diferenciação das demais sociedades. Dentro deste contexto, Marchesan ensina que “a cultura é tudo aquilo que é criado pelo homem"...







"Souza Filho considera o patrimônio ambiental brasileiro-natural e cultural-, como elemento fundamental da civilização e da cultura dos povos, neste sentido, a ameaça de seu desaparecimento é assustadora, uma vez que ameaça a existência da própria sociedade. Prossegue o autor afirmando que enquanto o patrimônio natural garante a sobrevivência física da humanidade, o patrimônio cultural pressupõe a garantia de sobrevivência social dos povos, porque é produto e testemunho de sua vida. Assim, conclui que “um povo sem cultura ou dela afastado, é como (...) um grupo sem norte, sem capacidade de escrever sua própria história e, portanto, sem condições de traçar o rumo de seu destino”.



* Advogada, Mestranda em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA e Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas.


        Humberto Pinto Cel


sexta-feira, 15 de maio de 2015

NOSSAS TRADIÇÕES SÃO IMORTAIS







O BALÃO JUNINO, AS FESTAS JUNINAS, OS DIREITOS HUMANOS e a INCONSTITUCIONALIDADE do Art. 42 da Lei 9.605 de 12 fevereiro de 1998








CONSTITUIÇÃO DO BRASIL DE 1988:

Art 5 incisos IV e IX... Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
Art 215 e Art. 216
Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.
§ 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:
I - as formas de expressão;
II - os modos de criar, fazer e viver;
III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas;
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS...http://www.dhnet.org.br/direitos/deconu/textos/integra.htm
Artigo 27
I) Todo o homem tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar do progresso científico e de fruir de seus benefícios.
II) Todo o homem tem direito à proteção dos interesses morais e materiais decorrentes de qualquer produção científica, literária ou artística da qual seja autor.
UNESCO - SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL
A TUTELA DO MEIO AMBIENTE CULTURAL ... http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php…
“O patrimônio cultural de um povo compreende as obras de artistas, arquitetos, músicos, escritores e sábios, assim como as criações anônimas surgidas da alma popular e o conjunto de valores que dão sentido à vida. Ou seja, as obras materiais e não materiais que expressam a criatividade desse povo: a língua, os ritos, as crenças, os lugares e monumentos históricos, a cultura, as obras de arte e os arquivos e bibliotecas.”
OS DETRATORES E PEDRADORES DA CULTURA são conhecidos...http://www12.senado.gov.br/…/congresso-cogita-liberacao-dos…
Art. 42. Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano:
Pena - detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

terça-feira, 12 de maio de 2015

O VOTO DE JUSTIÇA



O Voto Vencido 

        É o que o nosso Desembargador Nagib Slaibi transmite, quando diz: 


"Ademais, cuida-se de matéria de interesse local, na medida de que  trata de questão afeta a cultura, ao lazer e folklore dos munícipes"...


Balão de papel fino com fonte térmica solar
Cultura

É um conceito de várias acepções, sendo a mais corrente, especialmente no senso comum, a definição genérica formulada Edward B. Tylor segundo a qual cultura é todo aquele complexo que inclui o conhecimento, crenças, arte, a moral, a lei, os costumes e todos os outros hábitos e capacidades adquiridos pelo homem como membro da sociedade".2 3 

Embora a definição de Tylor tenha sido problematizada e reformulada constantemente, tornando a palavra "cultura" um conceito extremamente complexo e impossível de ser fixado de modo único. Na Roma antiga, seu antepassado etimológico tinha o sentido de "agricultura" (significado que a palavra mantém ainda hoje em determinados contextos), como empregado, por exemplo. 






                              Desfile de carnaval Encarnación. O carnaval é uma forma de manifestação cultural.



Cultura é, também, associada, comumente, a "altas" formas de manifestação artística e/ou técnica da humanidade, como a música erudita europeia (o alemão Definições de "cultura" foram realizadas por Ralph Linton, Leslie White, Malinowski e outros cientistas sociais). Em um estudo aprofundado, Alfred Kroeber e Clyde Kluckhohn encontraram, pelo menos, 167 definições diferentes para o termo "cultura". 

Por ter sido fortemente associada ao conceito de civilização, cultura, muitas vezes, se confunde com noções de: desenvolvimento, educação, bons costumes, etiqueta e comportamentos de elite. Essa confusão entre cultura e civilização foi comum, sobretudo, na França e na Inglaterra dos séculos XVIII e XIX, onde cultura se referia a um ideal de elite. Ela possibilitou o surgimento da dicotomia (e, eventualmente, hierarquização entre "cultura erudita" e "cultura popular", melhor representada nos textos de Matthew Arnold, ainda fortemente presente no imaginário das sociedades ocidentais, ou seja, "ser permitido") corresponde ao tempo de passatempo, ócio, descanso, distração, entretenimento de uma pessoa. 

É comumente visto como um conjunto de ocupações às quais o indivíduo desenvolve de livre vontade, seja para repousar, seja para divertir-se recrear e entreter-se, ou ainda, para desenvolver sua informação ou formação desinteressada, sua participação social voluntária ou sua livre capacidade criadora após livrar-se ou desembaraçar-se das obrigações profissionais, familiares e sociais" No campo da Educação podem-se identificar, as atividades de lazer, como ações integradoras dos Quatro pilares da educação propostos por Jacques_Delors": aprender a conhecer e a pensar; aprender a fazer; aprender a viver com os outros e aprender a ser.

Lazer

Poder-se-á definir lazer, como uma forma de uma pessoa utilizar seu tempo dedicando-se a uma atividade que aprecie e que não seja considerado trabalho. De acordo com novo-livro-horizontes-latino-americanos-do-lazer-ocio de Gomes e Elizalde o lazer não é um fenômeno isolado e se manifesta em diferentes contextos de acordo com os sentidos e os significados culturalmente produzidos/reproduzidos pelos sujeitos em suas relações com o mundo. 

O lazer participa da complexa trama histórico-social, caracteriza a vida na sociedade e é um dos fios tecidos na rede humana significados, dos símbolos e das significações. Na vida cotidiana o lazer constitui-se de relações dialógicas com outros campos além do trabalho, tais como a educação, a política, a economia, a linguagem, a saúde, a arte, a ciência e a natureza, entre outras dimensões da vida, sendo parte integrante e constitutiva de cada sociedade. 

Desse modo, lazer é uma necessidade humana e dimensão da cultura caracterizada pela vivência lúdica de manifestações culturais no tempo/espaço social.

Assim, o lazer é constituído na articulação de três elementos fundamentais: a ludicidade, as manifestações culturais e o tempo/espaço social. 

Juntos, esses elementos configuram as condições materiais e simbólicas, subjetivas e objetivas que podem – ou não – fazer do lazer um potente aliado no processo de transformação de nossas sociedades, tornando-as mais humanas e inclusivas. 

Segundo Gomes (2008), as manifestações culturais que constituem o lazer são práticas sociais vivenciadas como desfrute e como fruição da cultura, tais festas, jogos, passeios, viagens, poesia, grafite e desenho, pintura, escultura, dança, vivências e expressões corporais, jogos eletrônicos e experiências virtuais, fotografia, teatro, atividades recreativas e esportivas, festivais e eventos artísticos, variadas formas de educação popular local, espaços de conversação e debate etc. Essas e outras manifestações possuem significados singulares para cada sujeito e para cada grupo humano e, por isso, não podem ser reduzidas a divertimentos, embora eles também sejam amplamente vivenciados como experiências de lazer.

Assim, as manifestações culturais constituem práticas sociais complexas permeadas por aspectos simbólicos e materiais que integram a vida de cada pessoa e a cultura de cada povo, podendo assumir múltiplos significados: ao serem concretizadas em um determinado tempo/espaço social, ao dialogarem com um determinado contexto e, também, ao assumirem um papel peculiar para os sujeitos, para os grupos sociais, para as instituições e para a sociedade que as vivenciam histórica, social e culturalmente. 

Não nos esqueçamos de que o lazer também compreende outras práticas culturais que abrem possibilidades de introspecção – tais como a meditação, a contemplação e o relaxamento – que podem representar significativas experiências pessoais e sociais graças ao seu potencial reflexivo.

Certamente, existe um preconceito com esse tipo de experiência, porque ela desafia a lógica produtivista que impera em nossa realidade social ao ser, lamentavelmente, considerada como improdutiva e como perda de tempo. Discordamos desse tipo de visão, já que, na vida humana, nem tudo deverá ser medido unicamente pela via da produtividade. novo-livro-horizontes-latino-americanos-do-lazer horizontes-latino-americanos-del-ocio/" Gomes e Elizalde (2012)


Folclore (ou sabedoria) 

É composto de lendas, música, história oral, provérbios, piadas, crenças populares, contos de fadas, histórias, contos de altura, e os costumes incluído nas tradições de uma cultura, subcultura, ou grupo. Ele também inclui o conjunto de práticas através das quais esses gêneros expressivos são compartilhados. 

O estudo acadêmico do folclore é chamado folclorística e aqueles que estudar folclore são asfolklorists conhecido. Substituir a frase antiguidades populares, a palavra "folclore" foi introduzido pelo Inglês antiquário William Thoms em uma carta publicada na revista The Athenaeum Londres em 1846. [1] No uso, há um continuum entre folclore e mitologia. Stith Thompson (1885-1976) fez uma grande tentativa de indexar os motivos de tanto folclore e mitologia, fornecendo um esboço para classificar novos motivos dentro do qual os estudiosos podem manter o controle de todos os motivos mais velhos, resultando no sistema de classificação Aarne-Thompson. 

Wikipédia


        Humberto Pinto Cel

segunda-feira, 11 de maio de 2015

CULTURA, LAZER E FOLCLORE




SÃO BENS INTANGÍVEIS




NO BRASIL . . .
BALOEIROS BRASILEIROS PROTESTAM CONTRA A PROIBIÇÃO DA TRADIÇÃO, COM LANÇAMENTO DE MILHARES DE BALÕES





Veja a reportagem completa e mais fotos, no Blog BALÕES PORTUGAL, através do link: 





        Humberto Pinto Cel


domingo, 10 de maio de 2015

sábado, 9 de maio de 2015

BRASIL LIVRE (2)



BALÃO LIVRE SE CONGRATULA COM O MOVIMENTO BRASIL LIVRE



9mai15... A Marcha Continua






        Humberto Pinto Cel

sexta-feira, 8 de maio de 2015

BRASIL LIVRE



BALÃO LIVRE SE CONGRATULA COM O MOVIMENTO BRASIL LIVRE






1ª Prova de Campo - Rio de Janeiro




        Humberto Pinto Cel

quarta-feira, 6 de maio de 2015

UM VOTO DE DIGNIDADE




É DE JUSTIÇA 

Divergência 

"Quanto ao mérito, divergi da douta maioria votando pela revogação da liminar pelas razões que se seguem: 

No caso, não restou evidenciada a existência de elementos técnicos que permitam, desde logo, se afirmar, que a soltura de balões sem fogo geraria risco à segurança do tráfico aéreo e afrontaria a legislação sobre direito aeronáutico e de navegação aérea, de competência da União. Ademais, se houvesse violação a alguma norma federal, o controle a ser exercido seria de ilegalidade e não de inconstitucionalidade.

RI nº 0017877 - 26.2015.819.0000 RN.

Ademais, cuida-se de matéria de interesse local, na medida em que trata de questão afeta à cultura, ao lazer e folclore dos munícipes, que nos termos do art. 30, I, da Constituição Federal, é de competência do Município, não havendo que se falar em usurpação da competência da União.

Por fim, não se verifica a urgência necessária à concessão da liminar, devendo ser observado que a lei impugnada é de 17 de agosto de 2012, já estando em vigência há quase três anos, fato que, por si só, impede a concessão de liminar. Além do que, em controle abstrato, não há que se falar em urgência, devendo a causa submeter-se em definitivo à apreciação. 

Por tais razões, votei pela revogação da liminar, haja vista não ter vislumbrado plausibilidade e urgência necessárias à suspensão, inaudita altera pars, da lei impugnada". 

Rio de Janeiro, 27 de abril de 2015.

Nagib Slaibi, Vogal Vencido




                                                    Festival  de Mogi das Cruzes 



        Humberto Pinto Cel


terça-feira, 5 de maio de 2015

A LEI CONTRA O BALÃO - BALÃO JUNINO - EM DESUSO








Significado de Desuso
  
Ação ou efeito de desusar; ato de não usar; desusança.

Sem uso; diminuição da utilização de; ausência ou falta de costume

Sinônimo de desuso: descostume. 

Antônimos de Desuso: hábito e uso 


        Por mais que se queira reinventar a roda esta não deixará de ser redonda.

        Por mais que os detratores e predadores da cultura queiram satanizar o balão - balão junino - estes não deixarão de subir aos céus para espargir alegrias.

        O Art. 42 da lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 é uma peça ridícula dos articuladores e um arranjo improvisado de palavras, transformado em norma jurídica, pois não acata postulados constitucionais: Art 5, incisos IV e IX e Art 215 e 216 da Carta Magna Brasileira. 

        O resto é arbitrariedade e abuso de poder que grassam no Brasil de hoje. 








         Humberto Pinto Cel


sábado, 2 de maio de 2015

O MARCO DA INDIGNIDADE





Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

Art. 42. Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano:
Pena - detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

        Poucos se aperceberam mas... Esta é a marca e a data que definem a presença dos impostores na condução da política, na Legislatura Brasileira, dando início a esse processo tenebroso dos oportunistas e que se materializam nessa profusão de indignidades que afloram no dia a dia, na tentativa tresloucada para a tomada do poder e implantar o socialismo/comunismo no Brasil.




Rio de Janeiro, hoje, 2mai15


A CARA DESMORALIZADA DO BRASIL ATUAL

A História de nossa pátria tem sido enriquecida nas últimas décadas pela estória de abomináveis nacionais. Que a nossa pátria era um ninho de finórios, todos sabíamos. Contudo, nunca na sua péripla andança ela foi tão mimoseada com figuras da mais alta patifaria. Impossível, não iniciarmos o nosso pífio elenco com o imbatível Lula. Depois, citando ao bel prazer, não necessariamente na ordem de laureados sacripantas, lembramos de Dilma, Dirceu, Mercadante, Palocci, Jaques Wagner, Stédile e muitos outros, todos mergulhados no lulo - comunismo, mas sem esquecer - se de arrancar da cornucópia, uma rica parte para o seu patrimônio. Figuras nacionais, sem a ideologia embromativa, afloraram como renomados pilantras, que no calor do exemplo do petismo, “os fins justificam os meios”, batalharam para o seu enriquecimento empregando quaisquer tramóias. Diariamente, a mídia nos atualiza sobre o que está acontecendo. Sabemos que a nação está mergulhada numa lama fedorenta e ninguém pode visualizar uma simples melhora que seja. Chegamos ao caos? Atingimos o fundo do poço? Porém é flagrante que poderemos aumentar a desgraça do povo e afundar cada vez mais. Acontece que lá no fundo a canalhice humana pode perder mais dignidade, atolar na desonra, na falta de qualquer atributo e continuar a mergulhar na podridão humana. Jeitosos em seu próprio beneficio, trocando os mais corretos sentimentos por migalhas, desde furar filas até tirar balinhas de crianças, parece que com o advento do lulo - petismo os nativos subiram aos píncaros da calhordice. Quem acompanha a nossa grandiosa trajetória de malfeitos nos últimos tempos, sabe que a canalhice aumentou geometricamente, governicho escabroso conseguiu tornar uma sociedade débil em seus parâmetros de cidadania num rebanho de lacaios da pior qualidade. Nos últimos anos, a decadência atingiu a patamares inimagináveis, e mesmo o desgoverno limitando a mídia em geral, as patifarias, maracutaias e corrupções são corriqueiras, tão grosseiras e explícitas que inundam a imprensa nacional como descaradas infrações. A cada dia, contudo, por exagero dos contraventores, e pela total falta de preocupação do desgoverno, as patifarias tornaram - se mais expostas. E imbatíveis. Lamentavelmente, a impunidade floresceu e a indignação morreu, mostrou - se a maior falcatrua ocorrida neste País, e é fácil imaginar - se que algo da mesma ou maior magnitude deverá estar ocorrendo noutras áreas. O BNDES ao ser destampado mostrará uma sucessão de golpes maior ainda do que o petrolão. Diariamente, surge uma variedade de golpes que incluem os mais diversos nomes. Na maioria cooptada pelo Executivo ou pelo petismo, sem contar os correligionários do Foro de São Paulo. Os golpes são contínuos, envolvem bilhões e até trilhões de reais e suas consequências para a nação são gritantes. Em cada área em que se analise a situação da pátria, verificamos a nossa regressão econômica e moral. Mas o mais impressionante é que podemos admitir que nada de positivo redundará da grande roubalheira, pois o povo atolado em impostos não mudará a situação catastrófica. O deprimente é que a debacle não se limita à falta ou à carência de obras para a vivencia ou sobrevivência da população, porém para a sua condição de cidadania. A cada dia temos uma rastejante cidadania. Como preconiza a ideologia lulo - petista - socialista - sindicalista - marxista. Pobre povo que constrói uma desmoralizada nação.
Brasília, DF, 01 de maio de 2015Gen. Bda Rfm Valmir Fonseca Azevedo Pereira


        Humberto Pinto Cel