Balão Junino Patrimônio Cultural Brasileiro
Sinopse
Aline Ferreira de Alencar*
"O
patrimônio cultural brasileiro, responsável pela representação da cultura,
identidade e tradição dos povos brasileiros, precisa ser reconhecido e
tutelado, haja vista que pressupõe uma importante e essencial forma de
manutenção da própria sociedade".
"O
meio ambiente cultural se confunde com a própria existência dos povos, haja
vista que por meio dele pode ser demonstrada a identidade, memória e com a
história dos diversos grupos culturais existentes no Brasil. Dentro desta
ótica, percebe-se que o papel do Direito Ambiental em garantir o meio ambiente
ecologicamente equilibrado, bem como a sadia qualidade de vida, deve ser
observado também no que tange ao meio ambiente cultural".
"O
meio ambiente é, assim, a interação do conjunto de elementos naturais,
artificiais e culturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em
todas as suas formas".
"Entende-se
por cultura o conjunto de tradições de um povo, sendo estas compostas por suas
crenças, valores, religião, lazer, dentre outros, responsáveis pela formação de
sua identidade, o que torna possível sua diferenciação das demais sociedades.
Dentro deste contexto, Marchesan ensina que “a cultura é tudo aquilo que é
criado pelo homem"...
"Souza
Filho considera o patrimônio ambiental brasileiro-natural e cultural-, como
elemento fundamental da civilização e da cultura dos povos, neste sentido, a
ameaça de seu desaparecimento é assustadora, uma vez que ameaça a existência da
própria sociedade. Prossegue o autor afirmando que enquanto o patrimônio
natural garante a sobrevivência física da humanidade, o patrimônio cultural
pressupõe a garantia de sobrevivência social dos povos, porque é produto e
testemunho de sua vida. Assim, conclui que “um povo sem cultura ou dela
afastado, é como (...) um grupo sem norte, sem capacidade de escrever sua
própria história e, portanto, sem condições de traçar o rumo de seu destino”.
* Advogada, Mestranda em Direito Ambiental pela
Universidade do Estado do Amazonas-UEA e Bolsista da Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado do Amazonas.
Humberto Pinto Cel
Nenhum comentário:
Postar um comentário