"É simples falar e muito difícil realizar." Com essa frase, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) tentou se desviar como pode das perguntas que chegavam sempre ao mesmo lugar: como seria possível descriminalizar as drogas, particularmente a maconha, no Brasil. O político protagoniza o documentário do diretor Fernando Grostein Andrade, Quebrando o Tabu, filme apresentado nesta segunda-feira à imprensa. Na produção, FHC viaja por Estados Unidos e Europa em busca de experiências bem-sucedidas na relação entre governo e usuários de drogas.
Numa conversa após a exibição do filme, o presidente de honra do PSDB se mostrou a favor de implantar no Brasil um sistema semelhante ao que existe hoje em Portugal, onde todas as drogas são descriminalizadas. E fez questão de frisar que a discussão deveria ser social, e não política. "Por enquanto, essa deve ser uma discussão que precisa sair da sociedade, o Congresso é para mais tarde".
Mas FHC elogiou o posicionamento de lideranças petistas: "o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), tem um projeto bastante correto nessa matéria, dando um passo adiante. O senador Eduardo Suplicy (SP) acabou de me telefonar dizendo que está vendo se uma entrevista que dei à Folha pode ser incorporada aos anais do Congresso."
Atualmente presidente da Comissão Global de Políticas sobre Drogas, FHC afirmou que não havia intenção alguma do documentário pregar uma receita pronta sobre como combater o uso de drogas no País. "O filme não é de tese, é de debate", afirmou. Para o político, apesar de algumas experiências exitosas em lugares da Europa, "cada país tem que elaborar sua própria política, porque uma coisa é você estar na Suíça, onde o problema é de saúde pública, já que a violência é pequena. Outra coisa é no Brasil, onde a violência é grande".
Segundo ele, hoje, ao contrário do que acontecia quando era presidente, se sente mais tranquilo para falar do assunto: "obviamente, sendo ex-presidente você se sente mais à vontade para enfrentar temas delicados". E sustentou que estar no cargo mais alto do País é uma posição delicada. "Não posso dizer que se eu fosse presidente hoje eu faria e aconteceria".
FHC disse que não tinha informações sobre o tema da descriminalização das drogas nos oito anos em que governou o País e afirmou que sua experiência pessoal é "completamente nula". Ele citou como bem-sucedido no Brasil o caso das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio de Janeiro. "Essa tal polícia pacificadora é um caminho inventado aqui que está funcionando, porque não visou a droga, mas sim a violência."
Sobre a repressão policial à Marcha da Maconha em São Paulo, no último dia 21, o ex-presidente sustentou: "Pessoalmente, acho que não cabe (a proibição da marcha pela Justiça), mas não sou advogado, o governo cumpre ordens da Justiça. Só acho que numa sociedade democrática, você não pode querer que as pessoas não se manifestem."
Experiência de Portugal
Fernando Henrique acredita que em Portugal viu as soluções mais bem resolvidas sobre o tema. Lá, as drogas são descriminalizadas, ou seja, o Estado livrou o usuário da Justiça criminal, mas ainda não considera a venda da droga como uma atividade regulamentada. "Nós temos que tratar essa gente como doentes, pessoas que precisam de assistência médica, e não como criminosos", defendeu. Para isso, seria preciso haver uma expansão no serviço de saúde, além de "campanhas contínuas para mostrar o mal que a droga causa", inclusive, o tabaco. "O cigarro não está proibido, mas está regulado, e está cada vez mais apertada a regulamentação do cigarro, para mostrar que ele faz mal à saúde."
O diretor Fernando Grostein Andrade disse que a ideia de convidar Fernando Henrique para o projeto surgiu porque ele ficou "encantado pela coragem política dele". Segundo Fernando Menocci, produtor do documentário, o filme foi feito com RS 2,7 milhões captados com lei de incentivo à cultura, em viagens para 18 cidades e entrevistas com 176 pessoas em 400 horas de material bruto.
Comento.
Não é estranho que essa proposição seja apresentada pelo mesmo
(1995 a 2002); que no decurso do segundo mandato tenha sancionado a Lei 9.605/98 que no corpo, pelo Art. 42, tratou de criminalizar o balão,
mutilando a arte, o folclore e a cultura de brasileiros.
Na questão do balão - balão junino - das Festas Juninas uma
decisão draconiana, imposta sem dar satisfação ao outro lado, o lado da arte
do folclore e da cultura e, mais grave, para constranger familias pela coerção,
pela repressão indiscriminada e abusiva, criando um novo contingente de
excluídos. De artistas a criminosos por definição os baloeiros passaram a
alimentar a sanha da intolerância e do preconceito e a sofrer a mais hedionda
das perseguições capitaneada pela mídia produzida e o balão junino, ícone das Festas Juninas, passou a ser apontado como o perigo que vem do céu e visto como o grande vilão dos tempos modernos.
Na questão das drogas que já matou milhares de brasileiros quer pelos
seus efeitos letais, quer pela política de "guerra" instalada, o Sr. FHC apresenta uma proposta de conciliação, de boa vontade, de paz, de acordo com o que diz o preâmbulo da Costituição de 1988.
Vida que segue...
Humberto Pinto Cel
