O ESTADO BRASILEIRO E A CULTURA

Cabe ao Estado Proteger a Cultura

        Cultura é criação do ser humano.

        

        O Estado não faz cultura. 

        O Estado é um ente abstrato. As pessoas e as coisas que elas produzem é o que importa. E são as pessoas e as artes que estão tuteladas pelo Estado.

DA CULTURA

Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:

I - as formas de expressão;

II - os modos de criar, fazer e viver;

III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas;

 

        O resto pouco interessa.

        Humberto Pinto Cel