De alguma forma agradecemos a DEUS pela dádiva da Liberdade
domingo, 11 de setembro de 2011
sexta-feira, 9 de setembro de 2011
DIGA-ME COM QUEM ANDAS E EU TE DIREI QUEM ÉS
As florestas e seus defensores
Atores globais lançam comitê em defesa de florestas no Rio
Notícia | politica | 09/09/2011 - Atualizado às 12h56Humberto Pinto Cel
quarta-feira, 7 de setembro de 2011
7 DE SETEMBRO DE 2011
O que faz a arte associada à imaginação.
Naqueles tempos... Às margens do Ipiranga, a pintura retrata:
Nos nossos tempos...
A arte dos balões mostra Dom Pedro I, no Grito do Ipiranga.
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Conclusão:
A arte é do artista... Assim, arte, folclore e cultura desenham o curso da Humanidade.
Logo, a Pátria há de contemplar todos os seus filhos.
Basta desse processo ardiloso e hediondo de fazer lei para ampliar a exclusão social!
Humberto Pinto Cel
terça-feira, 6 de setembro de 2011
A DEGENERAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO
Um passo para os mais jovens
Estado não é causa, Estado é conseqüência.
Povo é causa.
Povo é causa do Estado.
Assim, o Estado não pode ignorar o povo, tão pouco desdenhar das coisas do povo.
Fiel a esse pressuposto, findo o Governo Militar, o Povo Brasileiro, pelos deputados federais e senadores eleitos em 1986, elevados à função de Constituintes, escreveu a Constituição de 1988, que passou a ser chamada de Constituição Cidadã:
“A Assembléia Nacional Constituinte, composta por 559 congressistas, foi instalada em 1º de fevereiro de 1987, sendo presidida pelo deputado Ulysses Guimarães, do PMDB. Os trabalhos dos constituintes se estenderam por dezoito meses. Em 5 de outubro de 1988, foi promulgada a nova Constituição brasileira”...
... “No início dos trabalhos do Congresso Constituinte, vários setores da sociedade foram estimulados a dar sua contribuição. Por meio de lobbies, ou seja, grupos de pressão organizados para influenciar as decisões dos constituintes, aqueles setores da sociedade procuraram defender seus interesses. O Congresso também recebeu inúmeras propostas. Tais propostas, formuladas pelos cidadãos brasileiros, foram apresentadas por meio de entidades associativas e subscritas por um mínimo de 30 000 assinaturas”. Governo Sarney - O Brasil Atual - História do Brasil - Brasil Escola
Os baloeiros, artífices do balão das Festas Juninas e do balão arte, como parcela significativa do povo foram contemplados, assim como todos os demais brasileiros, com garantias e princípios estabelecidos nessa Carta Magna:
TÍTULO II
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
Art. 5°. Incisos: IV e IX.
É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;...
CAPÍTULO III
DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO
DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO
Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.
Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:
II - os modos de criar, fazer e viver;
§ 4º - Os danos e ameaças ao patrimônio cultural serão punidos, na forma da lei.
Assim, o Art. 42 da Lei 9.605/98...
"DOS CRIMES CONTRA A FLORA".
"Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento urbano.
Pena - Detenção de 1 (hum) a 3 (três) anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente."
... É um artifício legislativo injusto e incompatível com a Ordem Jurídica, mas que estabeleceu o conflito e tem gerado constrangimento ilegal continuado para os que conservam a prática legítima, de acordo com o folclore e a tradição e garantida pela Constituição de 1988.
Não esquecer que a liberdade e a criatividade dela derivada, são bens da personalidade.
Humberto Pinto Cel
segunda-feira, 5 de setembro de 2011
TRIBUTO A MICHAEL JACKSON
Abra o vídeo e veja a Maravilha produzida pelo povo brasileiro...
... E o Estado Brasileiro garante toda essa beleza porque está prescrito na Constituição Cidadã.
Só alguns governantes não se apercebem desse fenômeno psicossocial e insistem em criminalizar seus autores.
Só alguns governantes não se apercebem desse fenômeno psicossocial e insistem em criminalizar seus autores.
Estrela do Ar
Humberto Pinto Cel
sexta-feira, 2 de setembro de 2011
ORDEM OU... DESORDEM ?
Lei, Um Instrumento da Ordem
Charles de Montesquieu
Desde os romanos com a formalização do Direito ou, quem sabe, de outros impérios mais antigos, Código de Hamurabi, até os escritos de Montesquieu: O Espírito das Leis que lei sugere ordem e harmonia nas relações sociais.
Em meados de 1998, na época Dir. Pres. da Sociedade Amigos do Balão, escrevi para Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, GUSTAVO KRAUSE, em face da proscrição do balão – balão junino, Art. 42 da Lei 9.605/98, no Brasil:
“Senhor Ministro
Na evolução das conquistas e como corolário do contencioso social provocado pelas naturais diferenças humanas, surge o direito com o elemento normativo da lei, com a proposta de representar as vontades e compor os litígios, em busca do ideal de justiça e até da harmonia na convivência dos contrários.
O direito tem como axioma, portanto, o contraditório, isto é, a idéia de que em toda demanda estão duas vontades contrárias legítimas.
"O meu direito termina quando começa o direito do outro" é a fórmula de que o homem é sujeito de direito, em qualquer circunstância. Dessa forma o direito pertence a cada um e não apenas a um.
Daí deriva a lei que, como instrumento do direito, deve expressar a essência da racionalidade humana, em particular, pela ação mediadora que sugere. Amadurecida pelo ideário democrático, tendo no povo a fonte primária do poder, é a manifestação mais eloqüente da democracia. Elaborada pelos legisladores eleitos, a lei protege os interesses, pelas suas normas. Assegura as liberdades individuais e os direitos universais do homem. A lei, assim entendida, deve considerar a vontade do homem e aquela que se consolida nos extratos da sociedade, contemplando as tradições e os costumes.
A lei não deve, para proteger um interesse, extinguir outro interesse.
Senhor Ministro
O direito regula a matéria social para proteger os bens do homem, naturais ou culturais.
Nessa função humana o direito defende a vida, a liberdade e todos os valores daí derivados, como a arte, o talento, a criatividade, a beleza. Enfim, pelo seu caráter social, positivo e crítico, mantém o pressuposto do entendimento, necessário na relação humana.
O direito é o cúmulo da democracia. Pelos seus fundamentos se confirma o princípio da igualdade”.
Assim, a lei não pode servir de exemplo para a desordem nem ser fator indutor da violência, sob pena de desacretidar o Estado de Direito diante do povo.
Humberto Pinto Cel
quinta-feira, 1 de setembro de 2011
A ARTE FERIDA... MAS, NÃO VENCIDA!
BALÃO LIVRE no mês do seu primeiro aniversário
Em 17 de setembro de 2010 iniciamos a caminhada com a primeira mensagem: BALÃO LIVRE !!! 26 de maio de 2001, o di... Vale a pena ver e ler de novo.
Neste pequeno intervalo de tempo marcamos conquistas em que sobressaem as adesões dos nossos 40 amigos, os 40 seguidores, as 40 pessoas que, pela atenção ao que escrevo, comungam com algumas das idéias aqui definidas, em particular, sobre o balão - balão junino, o ícone das Festas Juninas.
Nessa data significativa volto a escrever para o público geral:
A luta continua...
Hoje, no Brasil, vivem-se momentos de muita discussão. Mas, a discussão não preocupa, “da discussão nasce à luz”. O que preocupa é a desenvoltura dos mentores oportunistas que nas sombras da Democracia e de modo solerte vão espalhando as sementes do desarranjo social.
Na prática desse exercício da desordem atacam em todas as frentes, para desmoralizar a ordem social. A família e os fatores a ela agregados: a ordem natural, a religião, a arte e a cultura, são os principais alvos dos ataques.
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A arte ferida... |  | Mas, não vencida! |
O Poder Legislativo manipulado e manietado pela torrente de corrupção prevarica na função e seu colegiado, eleito, ignora a Constituição e não legisla para o povo e o Poder Judiciário não funciona e permanece permissivo a essa agressão.
Mas, o espigão da Democracia é o povo.
O povo sim, como a causa da Democracia, é a segurança do Estado de Direito... E as pessoas, seus componentes, potenciais vítimas da incúria e da inépcia, começam a dar sinais de exaustão.
Humberto Pinto Cel
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