A LIBERDADE, NO BRASIL, CONTINUA AMEAÇADA...

Enviado por Dayse Alvarenga e Aaron Cesar 9/2/2013 16:56:43

Lei permite soltura de balões artesanais, ou seja, aqueles que não têm fogo com as buchas (Foto: Divulgação)

Luzes nas alturas

 

 

 

 

Os baloeiros de São Gonçalo têm um motivo para comemorar. Entrou em vigor, na última sexta-feira, a Lei nº 485/2013, de autoria do ex-vereador Dilvam Aguiar (PDT), que permite a soltura de balões artesanais sem fogo no município. Após ser colocada em discussão na Câmara, em novembro do ano passado, o projeto foi aprovado pelos vereadores na época, mas acabou sendo vetado pelo Executivo. Mas, com a derrubada do veto pelo Legislativo, a Lei foi promulgada. Instituições públicas e privadas são contra a promulgação da Lei.

De acordo com o artigo 2° da lei, entende-se como balões artesanais “sem fogo”, todo balão sem bucha de inflamação, cangalhas de fogo ou adornos de iluminação a vela. Os balões artesanais só poderão ter iluminação através de lâmpadas de led, bem como adereços não inflamáveis.

Apesar de afastado do Legislativo Municipal, Dilvam Aguiar está feliz em ter seu projeto finalmente em funcionamento. “Ninguém gosta de perder a eleição, mas entendo que é um desgaste natural da política. Estou tranquilo e contente em meu projeto ter entrado em vigor”, revelou.

Segundo Dilvam, o diálogo entre o Legislativo e a população sempre foi importante. Foi dessa forma que ele começou a elaborar este projeto, que agora é lei em São Gonçalo. “Este foi um pedido da Associação de Baloeiros de São Gonçalo. Eles me solicitaram que fosse feito um projeto neste sentido e foi o que fiz. Agora, eles podem seguir a tradição de soltar balões em São Gonçalo e de forma mais segura”, explicou.

A Lei n° 485/2013 ainda diz que os balões devem obedecer um tamanho limite de 14 metros de altura e sua soltura só é permitida entre os horários de 5h às 18h.
O ex-vereador Dilvam Aguiar, que fez parte da Câmara por seis mandatos consecutivos (de 1989 a 2012) e presidiu a Casa entre 1997 e 2000, não conseguiu sua reeleição, obtendo apenas 2.859 votos em 2012. Ele é o primeiro suplente de seu partido.

Secretaria do Ambiente e Ampla são contra medida

O coordenador da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), coronel José Maurício Padrone, é totalmente contrário à nova lei, questionando até sua legalidade. O órgão é ligado à Secretaria Estadual do Ambiente.

“A Constituição Federal não permite a soltura de balões de qualquer tipo. Vou acionar a Procuradoria do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para ver se essa lei pode ser autorizada. Mesmo que esses balões ‘sem fogo’ não causem incêndio, podem apresentar risco às viações aéreas”, declarou.

Em nota, a Ampla também criticou. “Objetos estranhos em contato com a rede elétrica podem trazer perigo à população. Pipas e balões são, muitas vezes, responsáveis pela interrupção no fornecimento de energia”, diz a nota.

 

Comento:

“Secretaria do Ambiente e Ampla são contra medida”

Não é bem assim...

Para o “desmancha prazer” e o “intolerante” sempre haverá um pretexto: antes o fogo; agora os aviões e os fios da light.

Finalmente, a histórica pergunta: “Para que serve um balão*? Ou, “eu não gosto dessa mania de soltar balões”.

*Em 21 de novembro de 1783, em Paris, Benjamin Franklin, em resposta à pergunta que lhe fizeram: - “Para que serve um balão”? Respondeu com outra: - “Para que serve um recém-nascido”?

E dos balões nasceram os aviões   

Balão é símbolo da Humanidade.

 

Humberto Pinto Cel