LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Um Pilar das Conquistas Humanas       

 

Colaborou: Tomaz Clemente Carzino

 

 

 

 

 

 

        E, assim, a mulher e o homem edificaram o Mundo Cultural.

 

        No Brasil, a Constituição de 1988 garante esse momento:

 

Constituição brasileira de 1988

• Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
• V - o pluralismo político

       Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, liberdade, igualdade, segurança e a propriedade, nos termos seguintes:

• IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
• VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
• IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

• Art. 220 A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
• • § 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

 

 

 

Liberdade de expressão

 

 

Humberto Pinto Cel