A Confirmação da
República
Na
História do Brasil, após a Abolição da Escravatura, 13 de maio de 1888, vem a
Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889.
“Com o golpe militar de 15 de novembro de
1889, que depôs Dom Pedro II, o Brasil deixa de ser um Império após o baile da
despedida. A partir do ato simbólico da Proclamação da República do Brasil pelo
Marechal Deodoro da Fonseca, formalizado em 15 de novembro de 1889, um novo
tipo de regime é estabelecido e, assim, surgindo um novo período da história
brasileira denominado Brasil República que perdura até hoje. Após a
formação da república, o Brasil teve vários nomes posteriores, conforme as
alterações no governo, incluindo "Estados Unidos do Brasil"“. Wikipédia
A
Constituição de 1891 e o início da República
“Consagrou a existência de apenas três poderes
independentes entre si, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, sendo
extinto o Poder Moderador, próprio da Monarquia”. Wikipédia
No intervalo desses 121 anos outras cartas magnas foram vigentes no Brasil
República:
Constituição de 1934;
Constituição de 1937;
Constituição de 1946;
Constituição de 1967.
A Constituição Cidadã de 1988
O Art. 5 e o novo Ministério Público:
O Ministério Público (MP) é uma
instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado,
incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos
interesses sociais e individuais indisponíveis (art.127, CF/88). Wikipédia
O Mensalão, o STF e a confirmação da República.
Como novo
paradigma, a posição dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, com as exceções
naturais, marca de vez o sentimento dos brasileiros pelo primado da lei e, que não aceitam déspotas e corruptos.
Viva a República!
Humberto Pinto Cel