PERSEGUIÇÃO AOS BALÕES 2



Queda de balão deixa parte de São Gonçalo sem luz na madrugada

Balão caiu em subestação da Ampla, em São Gonçalo.
Concessionária fez os reparos e fornecimento voltou ao normal.

Do G1 RJ

Comente agora

A queda de um balão deixou parte de Magé, na Baixada Fluminense, e São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, sem energia durante a madrugada desta quarta-feira (18), segundo informou o Bom Dia Rio.

De acordo com os bombeiros, o balão caiu numa subestação da Ampla no bairro de Santa Luzia, em São Gonçalo.

Alguns moradores ouviram o barulho de uma explosão. Equipes da concessionária fizeram os reparos e, segundo os bombeiros, o fornecimento de energia foi normalizado pouco antes das 3h.

   
        Comento:

        Maldição à parte, os baloeiros, de maneira geral, não podem e não devem ser inculpados pela tragédia, já que não há no Direito Penal Brasileiro o conceito de culpa difusa.

        Por outro lado, os balões, no Brasil, estão proibídos o que inviabiliza a identificação do responsável, sendo assim, não há como estabelecer o elemento formal da culpa.

        Legalizar a prática do balão - balão junino - é urgente e necessário para que o ato de soltar balão esteja juridicamente protegido e os baloeiros aptos possam responder pelas variantes da culpa: imperícia, negligência ou imprudência.

        O erro do Art. 42 da Lei 9.605 é de essência: arte, folclore e cultura são bens irremediáveis, porque derivados da personalidade.

         "O têrmo de sua evolução biológica colocou o homem em condições de criar um mundo próprio, o mundo dos objetos, dos produtos de sua mão e de seu pensamento. É o denominado mundo cultural humano, cuja natureza e cujas leis não se confundem nem com as do mundo físico nem com as do psiquismo individual. Integrado por símbolos e objetos, por instrumentos e modos de pensar, por normas de conduta e instituições, assenta-se o mundo humano tanto na atividade espiritual como na atividade material dos homens".

 Hermes Lima - Introdução à CIÊNCIA DO DIREITO - pg. 7

        Proibir o fabrico e vôo dos aviões porque quando caem produzem mortes e outros danos ou os automóveis pelos mesmos motivos, não nos parece sensato.

        Por que, então, proibir os balões e perseguir os baloeiros?

       


        Humberto Pinto Cel







                 

       
          

__._,_.___