Deixem nossa arte em paz
Começaram
negando o nosso balão – balão junino... Agora querem negar a
Vida, em todas as suas dimensões
05/09/2012
às
6:27
Atenção, senadores! Atenção, brasileiros! Divulguem o fato. Caiu a máscara! Coordenador da reforma do Código Penal confessa: “NÓS RECONHECEMOS ORGULHOSAMENTE A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO”. Ou: Matar um feto de sete meses dá seis meses de cadeia; matar um filhote de codorna, dois anos! Ou: A revolução dos tarados morais
Agora
caiu a máscara!
Fim
de papo!
Fim de conversa!
Agora já temos a confissão!
O objetivo da dita “comissão de juristas” que elaborou a nova proposta de Código Penal (que contou com um candidato ao Supremo Tribunal Federal), que está no Senado, era mesmo legalizar o aborto, CONTRA A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL e sem debater com ninguém.
Fim de conversa!
Agora já temos a confissão!
O objetivo da dita “comissão de juristas” que elaborou a nova proposta de Código Penal (que contou com um candidato ao Supremo Tribunal Federal), que está no Senado, era mesmo legalizar o aborto, CONTRA A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL e sem debater com ninguém.
Já
escrevi um longo
texto
a respeito daquela proposta aloprada. O título é também longo,
a saber: “Proposta
de Código Penal libera o aborto, faz a vida humana valer menos
que a de um cachorro, deixa-se pautar pela Marcha da Maconha,
flerta com o “terrorismo do bem” e entrega nossas escolas ao
narcotráfico. Fernandinho Beira-Mar e Marcola não pensariam em
nada mais adequado a seus negócios!”
Evidenciava
naquele post e em outros tantos que os ditos juristas estavam
propondo a legalização do aborto, o que eles negavam. E por que
eu afirmava aquilo? Por causa do Artigo 128, a saber:Art.
128. Não há crime de aborto:
I – se houver risco à vida ou à saúde da gestante;
II – se a gravidez resulta de violação da dignidade sexual, ou do emprego não
consentido de técnica de reprodução assistida;
III – se comprovada a anencefalia ou quando o feto padecer de graves e incuráveis anomalias que inviabilizem a vida extrauterina, em ambos os casos atestado por dois médicos; ouIV – se por vontade da gestante, até a décima segunda semana da gestação, quando o médico ou psicólogo constatar que a mulher não apresenta condições psicológicas de arcar com a maternidade.
Parágrafo único. Nos casos dos incisos II e III e da segunda parte do inciso I deste artigo, o aborto deve ser precedido de consentimento da gestante, ou, quando menor, incapaz ou impossibilitada de consentir, de seu representante legal, do cônjuge ou de seu companheiro.
I – se houver risco à vida ou à saúde da gestante;
II – se a gravidez resulta de violação da dignidade sexual, ou do emprego não
consentido de técnica de reprodução assistida;
III – se comprovada a anencefalia ou quando o feto padecer de graves e incuráveis anomalias que inviabilizem a vida extrauterina, em ambos os casos atestado por dois médicos; ouIV – se por vontade da gestante, até a décima segunda semana da gestação, quando o médico ou psicólogo constatar que a mulher não apresenta condições psicológicas de arcar com a maternidade.
Parágrafo único. Nos casos dos incisos II e III e da segunda parte do inciso I deste artigo, o aborto deve ser precedido de consentimento da gestante, ou, quando menor, incapaz ou impossibilitada de consentir, de seu representante legal, do cônjuge ou de seu companheiro.
Como
se lê acima, o que se tem é a legalização do aborto. Basta,
para tanto, que a mulher alegue não ter “condições
psicológicas” de arcar com a gravidez. Mas os doutores não
ficaram só nisso, não! Nos abortos feitos fora das prescrições
legais, a pena, que era de dois a quatro anos, caiu para de seis
meses a dois anos. Atenção! Essa mesma proposta pune com dois a
quatro anos quem destruir um ninho de passarinho, impedir a
reprodução de animais ou, pasmem!, usar ratinhos de laboratório
se ficar comprovado que a pesquisa poderia ser feita sem eles.
Vocês entenderam direito: os sábios se reuniram e decidiram que
matar um feto de oito ou nove meses de gestação pode render
pena de apenas seis meses (e, portanto, pena nenhuma). Já quem
matar um camundongo corre o risco de ficar quatro anos em cana.
É
a revolução dos tarados morais. Sabem aquela pergunta clichê
“Você é um homem ou um rato?” No Brasil daqueles
“juristas”, o vantajoso é ser um rato.
Denunciei
isso aqui muitas vezes. Apontei que se tratava, na prática, da
legalização do aborto — essa mesma comissão descrimina o
consumo de drogas e, na prática, legaliza o pequeno tráfico —
e, pois, o grande. Naquele texto, explico por quê. Pois bem, os
defensores da proposta negavam que assim fosse.
Entre
Aspas A
jornalista Mônica Waldvogel, que comanda o programa “Entre
Aspas”, na GloboNews, convidou para debater a proposta de novo
código o procurador Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, que
coordenou a comissão dos sábios, e a excelente Janaina
Conceição Paschoal, professora de direito da Universidade de
São Paulo. Para assistir à integra do programa, clique aqui.
Gonçalves tentou ser irônico com os críticos das propostas
alopradas, mas foi malsucedido. Janaina o triturou.
Prestem
atenção ao que se dá a partir dos 16min58s,
quando a professora aborda a questão do aborto. Ela demonstra
que, na prática, se trata de legalização (tarefa que não
compete à comissão, diga-se, que não pode reformar a
Constituição!), não de tutela da saúde da mulher, e a
evidência é a diminuição da pena para os abortos feitos fora
das prescrições do Artigo 128.
E
o que fez o buliçoso Gonçalves, que já havia negado em várias
entrevistas que a comissão estivesse propondo a legalização do
aborto? Ele admitiu que é isso mesmo, com todas as letras. Aos
16min45s
do programa, afirma: “Nós
reconhecemos orgulhosamente”
(a legalização). E segue repetindo “orgulhosamente,
orgulhosamente”. Na sequência, diz que a proposta foi aprovada
por unanimidade na comissão. Ah, foi, é? Então o Senado terá
duas tarefas: uma delas é jogar no lixo boa parte das propostas;
outra possível é fazer a devida sabatina a um provável
candidato ao Supremo. Trato disso no post abaixo deste.
Pergunta Que
arrogância a deste senhor Gonçalves! Vale a pena ver a
entrevista para constatar o seu tom militante, desafiador. Quem
lhe deu licença para o que entendo ser uma forma de trapaça
intelectual e jurídica? Quem lhe outorgou o papel de reformador
da Constituição ao coordenar o que deveria ser uma proposta de
reforma do Código Penal? Se ele quer legalizar o aborto
“orgulhosamente”, por que não se candidata à Câmara ou ao
Senado Federal e, se eleito, propõe uma emenda constitucional?
Enquanto
coordenava os trabalhos, ele procurava se mostrar parcimonioso e
cerimonioso. Agora não mais. Confessa-se um militante da causa
do aborto “orgulhosamente” e diz com todas as letras que a
comissão fez aquilo que seus críticos diziam que tinha mesmo
feito, embora ele negasse de pés juntos.
Eis
aí! No país de Gonçalves, matar um rato pode ser mais grave do
que matar um homem.
Orgulhosamente!
Por
Reinaldo Azevedo
05/09/2012
às 15:15O novo “Código Penal” do Sarney: abandonar uma criança: seis meses de pena; abandonar um animal: quatro anos! O destino deste texto é o lixo!
...
O jurista Miguel Reale Jr.
concede nesta segunda uma curta entrevista à
CBN em que transforma o texto em pó. Já escrevi
vários textos sobre esse texto ridículo. Escreverei outros. Não há salvação. Ele
tem de ser jogado no lixo porque é essencialmente amoral.
Por
Reinaldo Azevedo
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