sexta-feira, 8 de junho de 2012

AÇÃO INTEMPESTIVA E ARBITRÁRIA

Batalhão Florestal apreende dez balões em São Gonçalo

Por: Bianca Lopes 07/06/2012
Balões foram apreendidos por agentes do Batalhão de Polícia Florestal em uma casa no bairro de Ipiíba, em São Gonçalo, nesta quinta-feira, feriado nacional de Corpus Christi. Responsável pelos balões não foi encontrado. Foto: Marcello Almo

Balões de vários tamanhos e material para confecção foram apreendidos em uma residência no bairro de Ipiíba por agentes do BPFMA. Responsável não foi encontrado
Policiais do serviço de inteligência (P2) do Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente (BPFMA) apreenderam dez balões, sendo um de 10 metros, três de quatro metros e três de três metros quadrados, em Ipiíba, São Gonçalo, na manhã de quinta-feira, feriado de Corpus Christi.
Além de duas bandeiras de oito e seis metros quadrados e material diverso, foram apreendidos rolos de pavio, buchas de parafina e lamparinas para serem utilizados na confecção de balões. Ninguém foi preso. Na semana passada, um outro balão de 10 metros também fora apreendido por policiais do Batalhão Florestal, no bairro de Santa Isabel.
Homens do Batalhão de Polícia Florestal chegaram a uma casa na Rua Eurídice Fernandes do Nascimento, no lote 19, quadra 07, no bairro de Ipiíba, por meio de denúncia anônima. Segundo policiais da 75ª DP (Rio do Ouro), onde foi levado o material, apenas uma mulher e uma criança estavam na casa.
Suspeito de confeccionar os balões não foi achado- Um homem identificado como “Russo” trabalharia na fabricação e restauração de balões avariados, mas não foi encontrado. Na casa, também foram encontrados álbuns com fotografias de balões. Ainda segundo a 75ª DP, “Russo” já teria passagem pela polícia por falsificação de documentos e infração de trânsito.
O FLUMINENSE
Comentários
Esta matéria possui 2 comentário(s)
  1. Francisco Neves - 07/06/2012 - 23:18
    Muito louvável a ação da P2. Agora só falta os baloeiros que pensam ser BALONISTAS começarem a reclamar. A polícia tem que dar uma dura nesses baloeiros que invadem casas causando transtornos aos moradores.
  2. sergio lopes - 08/06/2012 - 09:19
    concordo com toda essa eficácia da polícia, mais gostaria de saber porque ela não tem essa eficácia toda para tirar nossas crianças do tráfico que é público e notório em todas as comunidades.
    vamos abrir o olho, a males que vem para o bem, melhor ver nossas crianças confeccionando balões e pipas do que vê-las no tráfico, tenho 51 anos de idade minha infância sempre foi de pipas e balões é perigoso, sim claro que é, poxa vocês sabem quantas crianças morrem de bicicletas no rio de janeiro

         Comento:
         Para o jornal O fluminense:

       É Importante abrir espaço para o público dizer o que pensa sobre o fato noticiado. Isto é democracia da imprensa. Estimular a interação e o diálogo entre as pessoas. Quem sabe, um dia, nossos dirigentes ouçam as vozes da população, pelo menos para ponderar sobre o que estas vozes murmuram.
       Lembro do discurso que proferi na 4ª. Aud Pub 2001 na ALERJ:
Sr. Presidente,
"A lei é "coisa séria", não se pode “brincar de fazer leis”, como diz Sahid Maluf no seu Curso de Direito Constitucional, pg. 28, cujo texto reproduzimos:
"Os agrupamentos sociais vivem e se desenvolvem sob o império da lei. Se o direito, em sentido amplo, é produto da consciência coletiva, a lei – norma jurídica elaborada pelo poder público – deve refletir fielmente os usos, os costumes e as tendências da sociedade.
Se considerarmos o Estado, segundo as doutrinas democráticas, como um meio e não como um fim em si mesmo, é evidente que não podemos reconhecer ao legislador a faculdade de criar as leis ao seu arbítrio para que a sociedade a elas se adapte. A regra é que a lei deve adaptar-se à sociedade e não a sociedade à lei. A vida humana não se subordina aos ditames das ciências. Ao revés, a própria lógica é um processo de interpretação da realidade externa da vida.

O dever do legislador é tomar para alvo de sua obra os costumes e as tendências sociais. É a lição de Edmond Picard: "O povo deve ser governado não para servir de corpo de experimentação às elucubrações pessoais dos legisladores, mas, para orientar, executar as suas próprias indicações, para realizar o ideal que ele segrega. O legislador deve ser um registrador hábil das necessidades populares, um confessor da alma geral, dizendo melhor e com mais clareza o que esta balbucia confusamente (O Direito Puro, Lisboa 1911)".

         Quanto ao ato repressivo, este se consumou ao contrário da lei.






       Humberto Pinto Cel









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