Acende A Luz Vermelha no Brasil
Em 12 de fevereiro de 1998 é divulgada a Lei 9605, chamada lei do meio ambiente, que no Art. 42 insere a proibição da soltura de balões juninos, das Festas Juninas.
Um golpe profundo na liberdade de pensamento e na liberdade de expressão, enunciados na Constituição:
Art. 5° Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
Um golpe profundo na liberdade de pensamento e na liberdade de expressão, enunciados na Constituição:
Art. 5° Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
...
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
...
A lei 9.605/98, referida acima, desconsidera esses dispositivos, como se demonstra:
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
Art. 42. Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano:
Pena - detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
Como se a ausência do balão fosse a condição necessária e suficiente para a extinção do fogo na natureza.
E os baloeiros, artistas assim denominados, passaram a ser perseguidos por uma mídia ocasional e uma repressão estimulada, poucas vezes verificadas na história da nossa sociedade, em formação.
E os baloeiros, artistas assim denominados, passaram a ser perseguidos por uma mídia ocasional e uma repressão estimulada, poucas vezes verificadas na história da nossa sociedade, em formação.
Uma afronta à arte, ao folclore e a cultura da nossa gente!
Na ocasião da notícia, estávamos reunidos e comentei para alguns amigos: "os políticos acabam de assinar sua sentença de morte".
Diante da ofensa dos legisladores, ao povo, escrevi para o Presidente da República, Sr. Fernando Henrique Cardoso, a carta:
Carta ao Presidente
Humberto Pinto Cel
E hoje, os políticos, com honrosas exceções, estão mergulhados no mar da corrupção... Falam em maldição do balão, se assim é, a maldição do balão caiu sobre eles.
Humberto Pinto Cel
Nenhum comentário:
Postar um comentário