O BRASIL SE DESMILINGUINDO

Agravar o que?

Agência Câmara de Notícias

16/08/2011 10:47

Projeto aumenta pena para quem fabrica, vende ou solta balões

Arquivo/ Pedro França

A Câmara analisa o Projeto de Lei 753/11, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que amplia a pena para quem fabrica, vende, transporta ou solta balões que possam provocar incêndios.

A Lei 9.605/98, que trata de crimes contra o meio ambiente, estabelece pena de detenção de um a três anos ou multa. A proposta aumenta a pena para reclusão de dois a quatro anos, além de multa.

Segundo o autor do projeto, a pena atual não tem inibido a prática desse crime. “A alteração proposta vai afastar a sensação de impunidade”, diz.

        Comento: 

        Há muito o legislativo brasileiro vem agravando o conflito entre governantes e governados. Essa é mais uma prova de como se alimenta o desarranjo social.

        Assim desdenham as coisas do povo.

        Enquanto isso bravos homens que integram os Poderes da República lutam contra a incúria e a inépcia de alguns que hoje são as fontes desse desarranjo.

        A República Brasileira já está agravada pelo que se percebe do noticiário do dia a dia divulgado pela imprensa sadia escrita falada e televisiva.

LEIS DA PAZ

"No Princípio, Criou DEUS O Céu E A Terra"

(Bíblia Sagrada)

Aristóteles:  "Política é a arte mestra que visa o bem humano"

Pressupostos políticos.

   . A Declaração Universal dos Direitos do Homem e a Constituição da República Federativa do Brasil.

Definição do problema.

   . A situação de conflito social reinante no Brasil é, em certa medida, resultante da legislação ambígua brasileira, em contradição à própria Constituição.

Instrumento operacional.

   . A Lei.

Estratégia. 

   . Transformar a legislação ordinária que induz o conflito, para uma legislação ordinária que harmonize a relação social,  em consonância com os princípios universais e constitucionais brasileiros.

Finalidade.

    . Conquistar a Paz Social, no Brasil.

        Humberto Pinto Cel